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Secretaria-Executiva

Criado em Quarta, 24 Junho 2015 14:37 | Última atualização em Sexta, 27 Maio 2016 17:08

Exercício: 2015

Descrição da Unidade Prestadora de Contas (UPC): A Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (SE/MC) consolida as informações sobre a gestão das unidades: Administração Direta do Ministério e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Segue destacado o link de acesso ao Relatório de Gestão referente ao exercício de 2015, elaborado conforme orientação constante da Decisão Normativa TCU no 146/2015 e Portaria TCU no 321/2015.

 Relatório de Gestão  LINK

Exercício: 2014

Descrição da Unidade Jurisdicionada (UJ): Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (SE/MC), consolidando as informações sobre a gestão das unidades do Ministério não relacionadas para apresentação de relatório de gestão e da UJ: Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)

A seguir, se encontram destacados links de acesso a todas as documentações de prestação de contas desta Unidade, primeiramente o link do TCU onde se encontra o Relatório de Gestão elaborado conforme orientação constante da Decisão Normativa TCU nº 134/2013 (alterada pela DN TCU 139/2014). Além disso, o link de acesso ao Relatório e Certificado de Auditoria elaborado pela Secretaria Federal de Controle Interno (Unidade de Auditoria da Controladoria-Geral da União), conforme Decisão Normativa TCU nº 140/2014 e Portaria CGU nº 522/2015, acompanhada da manifestação do Dirigente do Controle Interno diretamente do sítio eletrônico daquele Órgão de Controle

Está disponível abaixo ainda a versão em cópia digitalizada do Pronunciamento Ministerial sobre as contas e, finalmente, mas não menos importante, o link para acompanhamento do julgamento das contas no Tribunal de Contas da União. Importante consignar que as ressalvas à gestão dos dirigentes, porventura registradas nos respectivos certificados e pareceres do Órgão de Controle Interno, devem ser analisadas em conjunto com o julgamento definitivo das contas pelo Tribunal de Contas da União, conforme prevê a Lei n.º 8.443/92.

Relátorio de Gestão Link
Relátorio e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno Link
Pronunciamento do Ministro Link
Acompanhe o Julgamento no TCU – TC nº 026.380/2015-3 Link

Exercício: 2013

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410034, SIORG 3272, LOA 4101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – SE/MC

Segundo disposição da DN TCU nº 135/2014, não houve determinação do TCU para constituição do Processo de contas da SE/MC. Portanto, as contas de 2013 não foram julgadas pelo Tribunal.

Relação de Documentos

Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=7290021&seAbrirDocNoBrowser=1

Exercício: 2012

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410034, SIORG 3272, LOA 4101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – SE/MC

Processo de Contas

Nº do Processo no TCU 021.998/2013-2
Situação do Processo no TCU ABERTO – NÃO JULGADO
Julgamento  
Data do Julgamento  
Data do Encerramento  
Acórdãos de Julgamento  

Relação de Documentos

Processo https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso? p1=21998&p2=2013&p3=2
Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=5916761&seAbrirDocNoBrowser=1
Relatório de Auditoria Anual de Contas, Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno (CGU-PR) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201306204.pdf

Exercício: 2011

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410034, SIORG 3272, LOA 4101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – SE/MC

Segundo disposição da DN TCU nº 117/2011, não houve determinação do TCU para constituição do Processo de contas da SE/MC. Portanto, as contas de 2011 não foram julgadas pelo Tribunal.

Relação de Documentos

Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=4349352&seAbrirDocNoBrowser=1

Exercício: 2010

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410034, SIORG 3272, LOA 4101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – SE/MC

Processo de Contas

Nº do Processo no TCU 027.744/2011-6
Situação do Processo no TCU ENCERRADO
Julgamento REGULAR COM RESSALVAS
Data do Julgamento 18/02/2014
Data do Encerramento 23/04/2014
Acórdãos de Julgamento Acórdão 530/2010 – 2ª Câmara

Relação de Documentos

Processo https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso? p1=27744&p2=2011&p3=6
Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=2088838&seAbrirDocNoBrowser=1
Relatório de Auditoria Anual de Contas, Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno (CGU-PR) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201108729.pdf
Acórdão 1.469/2011 – 2ª Câmara https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? anoAcordao=2014&colegiado=SEGUNDA+CAMARA&numeroAcordao=530&

Exercício: 2009

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410034, SIORG 3272, LOA 4101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – SE/MC

Processo de Contas

Nº do Processo no TCU 020.910/2010-0
Situação do Processo no TCU ENCERRADO
Julgamento REGULAR COM RESSALVAS
Data do Julgamento 15/03/2011
Data do Encerramento 01/07/2011
Acórdãos de Julgamento Acórdão 1.460/2011 – 2ª Câmara

Acórdão 4.403/2011 – 2ª Câmara

Relação de Documentos

Processo https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso? p1=20910&p2=2010&p3=0
Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=1161426&seAbrirDocNoBrowser=1
Relatório de Auditoria Anual de Contas, Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno (CGU-PR) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA245373.pdf
Acórdão 1.469/2011 – 2ª Câmara https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? colegiado=SEGUNDA+CAMARA&anoAcordao=2011&numeroAcordao=1469&
Acórdão 4.403/2011 – 2ª Câmara https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? colegiado=SEGUNDA+CAMARA&anoAcordao=2011&numeroAcordao=4403&

Exercício: 2008

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410034, SIORG 3272, LOA 4101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- SE/MC

Processo de Contas

Nº do Processo no TCU 015.126/2009-2
Situação do Processo no TCU ENCERRADO
Julgamento REGULAR COM RESSALVAS
Data do Julgamento 23/08/2011
Data do Encerramento 13/05/2013
Acórdãos de Julgamento Acórdão 6.767/2011 – 2ª Câmara

Acórdão 10.582/2011 – 2ª Câmara

Acórdão 9.215/2012 – 2ª Câmara

Acórdão 677/2013 – 2ª Câmara

Relação de Documentos

Processo https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso? p1=15126&p2=2009&p3=2
Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=772255&seAbrirDocNoBrowser=1
Relatório de Auditoria Anual de Contas, Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno (CGU-PR) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA224285.pdf
Acórdão 6.767/2011 – 2ª Câmara https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? anoAcordao=2011&colegiado=SEGUNDA+CAMARA&numeroAcordao=6767&
Acórdão 10.582/2011 – 2ª Câmara https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? anoAcordao=2011&colegiado=SEGUNDA+CAMARA&numeroAcordao=10582&
Acórdão 9.215/2012 – 2ª Câmara https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? colegiado=SEGUNDA+CAMARA&anoAcordao=2012&numeroAcordao=9215&
Acórdão 677/2013 – 2ª Câmara https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? anoAcordao=2013&colegiado=SEGUNDA+CAMARA&numeroAcordao=677&
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