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SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração)

Criado em Quarta, 24 Junho 2015 14:37 | Última atualização em Quarta, 24 Junho 2015 14:58


Exercício: 2013

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410043, SIORG 8900, LOA 41101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SPOA/MC

Segundo disposição da DN TCU nº 135/2014, não houve determinação do TCU para constituição do Processo de contas da SPOA/MC. Portanto, as contas de 2013 não foram julgadas pelo Tribunal.

Relação de Documentos

Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=7242064&seAbrirDocNoBrowser=1

Exercício: 2012

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410043, SIORG 8900, LOA 41101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SPOA/MC

Segundo disposição da DN TCU nº 124/2012, não houve determinação do TCU para constituição do Processo de contas da SPOA/MC. Portanto, as contas de 2012 não foram julgadas pelo Tribunal.

Relação de Documentos

Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=5916780&seAbrirDocNoBrowser=1

Exercício: 2011

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410043, SIORG 8900, LOA 41101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SPOA/MC

Processo de Contas

Nº do Processo no TCU 041.991/2012-5
Situação do Processo no TCU ABERTO – NÃO JULGADO
Julgamento  
Data do Julgamento  
Data do Encerramento  
Acórdãos de Julgamento  

Relação de Documentos

Processo https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso? p1=41991&p2=2012&p3=5
Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=4349371&seAbrirDocNoBrowser=1
Relatório de Auditoria Anual de Contas, Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno (CGU-PR) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201203578.pdf

Exercício: 2010

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410043, SIORG 8900, LOA 41101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SPOA/MC

Processo de Contas

Nº do Processo no TCU 027.464/2011-3
Situação do Processo no TCU ABERTO - JULGADO
Julgamento IRREGULAR
Data do Julgamento 24/06/2014
Data do Encerramento

 

Acórdãos de Julgamento Acórdão 1.339/2012 – Plenário

Acórdão 3.438/2012 – 2ª Câmara

Acórdão 2.963/2014 – 2ª Câmara

Relação de Documentos

Processo https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso? p1=27464&p2=2011&p3=3
Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=2088842&seAbrirDocNoBrowser=1
Relatório de Auditoria Anual de Contas, Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno (CGU-PR) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201108751.pdf
Acórdão 1.339/2012 – Plenário https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? colegiado=PLENARIO&anoAcordao=2012&numeroAcordao=1339&
Acórdão 3.438/2012 – 2ª Câmara https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? anoAcordao=2012&colegiado=SEGUNDA+CAMARA&numeroAcordao=3438&
Acórdão 2.963/2014 – 2ª Câmara https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces? anoAcordao=2014&colegiado=SEGUNDA+CAMARA&numeroAcordao=2963&

Exercício: 2009

Códigos da Unidade Gestora (UG): SIAFI 410043, SIORG 8900, LOA 41101
Descrição da Unidade Gestora (UG): Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SPOA/MC

Segundo disposição da DN TCU nº 102/2009, não houve determinação do TCU para constituição do Processo de contas da SPOA/MC. Portanto, as contas de 2090 não foram julgadas pelo Tribunal

Relação de Documentos

Relatório de Gestão https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc? codArqCatalogado=1161423&seAbrirDocNoBrowser=1
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