Plano Nacional de Outorga - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial | Espaço do Radiodifusor | TV digital | Plano Nacional de Outorga
Início do conteúdo da página

Rádio Comunitária - Plano Nacional de Outorga

Criado em Quarta, 24 Setembro 2014 15:05 | Última atualização em Terça, 24 Maio 2016 11:03

O Plano Nacional de Outorga – PNO é o resultado de um estudo feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para identificar os Municípios que ainda não tenham nenhuma Rádio Comunitária ou mesmo as localidades onde existem pessoas que tenham interesse em prestar esse Serviço.

O PNO é, portanto, um documento contendo a previsão sobre todos os Editais que serão publicados nos meses subsequentes e com a indicação expressa de quais serão os Municípios que serão contemplados em cada um desses Editais, o que permitirá que as entidades interessadas possam se organizar.

Caso tenha uma dúvida sobre o PNO ou sobre qualquer outro assunto acerca do Serviço de Radiodifusão Comunitária, envie um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Confira abaixo os PNO já publicados:

· Plano Nacional de Outorga 2017-2019

· Plano Nacional de Outorga/Povos e Comunidades Tradicionais - 2016

· Plano Nacional de Outorga/Radiodifusão Comunitária - 2015 - 2016

· Plano Nacional de Outorga/Radiodifusão Comunitária - 2012 - 2013

· Plano Nacional de Outorga/Radiodifusão Comunitária - 2011

Fim do conteúdo da página