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4G

  • O que é o 4G?
  • Quando a tecnologia estará disponível?
  • Como vai funcionar a nova tecnologia no Brasil?
  • Posso usar o 4G no meu celular atual?
  • Meu celular 4G também funciona em 3G e 2G?
  • A internet 4G vai funcionar em qualquer lugar da minha cidade?
  • Por que alguns smartphones não funcionam em 4G no Brasil?
  • O que deve fazer o turista estrangeiro que vier ao Brasil?

PNBL

  • O que é Programa Nacional de Banda Larga – PNBL?
  • O que faz o Departamento de Banda Larga (DEBL) do Ministério das Comunicações no contexto do PNBL?
  • Qual a relação entre a Telebras e o PNBL?
  • Já sou autorizado a prover o Serviço de Comunicação Multimídia, o que devo fazer para participar do PNBL?
  • Qual a relação entre o PGMU 3 e o PNBL?
  • Quais são as obrigações previstas nos Termos de Compromisso do PNBL?
  • Quais cidades devem ser atendidas pelo serviço “banda larga popular” previsto nos Termos de Compromisso do PNBL?
  • Minha cidade está na lista de atendimento do termo de compromisso assinado pelas das Operadoras com a finalidade de aderir aos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), celebrados entre elas, o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de
  • Minha cidade está na lista de atendimento do termo de compromisso assinado pelas das Operadoras com a finalidade de aderir aos objetivos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), celebrados entre elas, o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de
  • . O PGMU e os termos de compromisso reduziram a força do PNBL?
  • A Telebrás terá condições financeiras e estruturais para exercer a gestão pública do PNBL?

REPNBL

  • Redes de fibra óptica terão prioridade ou preferência na desoneração?
  • Quem pode participar do REPNBL?
  • Que tipos de rede serão contemplados pelo REPNBL?
  • Qual instituição será responsável pela análise dos projetos submetidos pelas empresas proponentes de projeto?
  • Qual é a validade do REPNBL?
  • Quais são os principais objetivos do REPNBL?
  • Quais são as principais medidas do regime?
  • Quais os benefícios esperados com a implantação do REPNBL?
  • Quais etapas devem ser cumpridas pelas empresas para obterem os benefícios previstos no REPNBL?
  • Quais as instituições responsáveis pela fiscalização da execução dos projetos?
  • Os projetos aprovados poderão ser alterados?
  • O que poderá ser desonerado pelo Regime?
  • O que acontece caso o projeto não seja aprovado? A empresa interessada poderá encaminhar pedido de reconsideração?
  • Haverá exigência de contrapartida à desoneração dos investimentos em redes de telecomunicações no âmbito do REPNBL?
  • De que forma e com que frequência será feita a fiscalização da execução dos projetos?
  • Como as empresas podem apresentar um projeto?
  • Calendário e Prazos
  • Base Legal
  • As redes implantadas com os benefícios de desoneração tributária previstos no REPNBL deverão ser necessariamente compartilhadas?
  • As empresas que vendem, no mercado brasileiro, equipamentos de telecomunicações ou, ainda, serviços de telecomunicações, podem se beneficiar do Regime?
  • As empresas optantes pelo Simples Nacional têm direito à participação no Regime?
  • As informações dos projetos apresentados ao MC serão públicas?
  • Qual será a forma de apresentação do orçamento dos projetos?
  • Quem pode solicitar a habilitação ou coabilitação ao Regime?
  • Qual é o procedimento de habilitação e coabilitação ao Regime?
  • A PJ habilitada ou coabilitada pode ser desabilitada?
  • Quais serviços são passíveis de desoneração no âmbito de projetos aprovados pelo Ministério das Comunicações para o REPNBL?

Funttel

  • O que é o Funttel?
  • Como saber se minha empresa é obrigada a pagar o Funttel?
  • Qual a data de vencimento das contribuições ao Fundo?
  • Como preencher a Guia de Recolhimento da União - GRU?
  • Como calcular o Valor Principal?
  • Como calcular os valores de multa de mora, multa de ofício e juros?
  • Posso parcelar os valores devidos ao Funttel?
  • E quem aderiu ao REFIS, pode parcelar?
  • Posso obter algum desconto ao pagar antecipadamente os valores devidos ao Funttel?
  • O não pagamento das contribuições está sujeito a alguma penalidade? Qual?
  • Ao tentar pagar uma guia gerada com valores de multa e juros, o caixa do Banco do Brasil me diz que a leitura de código de barras só informa o valor principal. O que fazer nesse caso?
  • Sempre paguei o Funttel por DARF com o código 8807, mas o banco não aceita mais, o que fazer?
  • Efetuei o pagamento de uma GRU preenchida incorretamente. Posso solicitar a retificação de uma GRU paga?
  • Efetuei o pagamento de uma GRU com valores a maior do que era devido. O que posso fazer?
  • Recebi uma notificação de lançamento com valores referentes a vários meses de determinado ano. Posso recolher tudo em uma única GRU?
  • Recebi uma notificação de lançamento e não concordo com os valores apurados, como devo proceder?
  • Qual o prazo legal para apresentar o pedido de impugnação?
  • Para solicitar a impugnação, quem é competente para apresentá-la e quais os documentos necessários?
  • Como devo fazer para solicitar dados relativos às contribuições, processos administrativos, notificações, pedidos de impugnações, entre outros?
  • Na fatura da minha conta telefônica constam valores relativos ao Funttel. Por quê?
  • Minha empresa é optante pelo Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006). Isso me desobriga do pagamento junto ao Funttel?
  • Qual a composição do Conselho Gestor do Funttel?
  • Quais as competências do Conselho Gestor do Funttel?
  • Quem pode receber os recursos do Funttel?
  • Como ter acesso a esses recursos?
  • Que critérios são levados em conta quando da aprovação dos projetos?

Smartphones

  • O que são smartphones?
  • Do que se trata a desoneração dos smartphones?
  • O que é a Lei do Bem?
  • Quem será beneficiado com a desoneração?
  • Que outras medidas de desoneração já foram tomadas?
  • A medida vale para todos os modelos e marcas de smartphones?
  • Como o fabricante deve proceder para obter o benefício?
  • O fabricante deverá dar alguma contrapartida para obter o benefício fiscal na venda a varejo de seus equipamentos?
  • O embarque de aplicativos nacionais nos smartphones será imediato?
  • Quais os tipos de aplicativos nacionais?
  • Os aplicativos serão gratuitos para o usuário?
  • Os aplicativos estarão disponíveis em todos smartphones a partir de 10 de outubro de 2013?
  • Quantos aplicativos nacionais deverão ser disponibilizados?
  • Qual o papel do MC na aprovação do pacote de aplicativos?
  • Os aplicativos serão pré-instalados nos smartphones?
  • Quem escolhe os aplicativos?
  • Por que da exigência do pacote de aplicativos nacionais?
  • O embarque de aplicativos nacionais será imediato?
  • Que características os aparelhos precisam ter para usufruir do benefício?
  • Em que consiste a desoneração dos smartphones?
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